Plenário aprova mudanças em Tribunal do Júri

Contrato de prestação de serviços de agenciamento e divulgação de imagem

OAB é contra anistia de Dirceu

Decreto nº 5.984, de 12/12/06

Promulga o Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia, celebrado em Kiev, em 16 de janeiro de 2002.

CGU: inativa, ONG de ex-deputado recebe R$ 800 mil

Ação cautelar. Efeito suspensivo ao recurso ordinário.

Mantém-se a decisão proferida no agravo regimental a ensejar a concessão de feito suspensivo ao recurso ordinário interposto.

Tributário. Execução fiscal. Bens passíveis de penhora não localizados.

Requisição de informações à Receita Federal e às instituições financeiras. Admissibilidade.

Corte de linha telefônica usada para conexão à internet não gera dano moral

Arquivada reclamação de empresários envolvidos na Operação Sanguessuga

TRF mantém condenação da UFRJ de pagar danos morais a ex-aluna de mestrado

Decisões mostram distinção entre diarista e doméstica

Contestação. Inexistência de vínculo.

Falta transparência ao Judiciário no Brasil, diz ONG

OAB-SP propõe que candidato aprovado na primeira fase repita apenas a prova da segunda fase

Projeto de estatuto proíbe todas as formas de aborto

Quarta Turma julga recurso para indenizar vítimas da "pílula de farinha"

Ergonomia - uma visão de futuro.

Giane Wantowsky, sócia-advogada do escritório Ricardo Becker, Pizzatto & Advogados Associados, especialista em Direito Empresarial e Planejamento e Gestão de Negócios. E-mail: [email protected]

OAB da Bahia pune mais de 150 advogados

STF nega pedido de prisão preventiva de Marcos Valério

Justiça manda Corinthians pagar R$ 182 mil a Luxemburgo